17/01/2024

Mesa bipartite de saúde vai debater prevenção de conflitos, emissão de CAT e PCMSO

O Comando Nacional dos Bancários, assessorado pelo Coletivo de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), vai se reunir com representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) pela primeira vez do ano. O encontro do dia 23 de janeiro vai debater temas como o aditivo da cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que trata da prevenção de conflitos no local de trabalho e dos canais de denúncia; o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO); a emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e a saúde mental do trabalhador.
Na última reunião, realizada no dia 24 de novembro de 2023, Banco do Brasil, Santander, Itaú, Caixa e Citibank assinaram o aditivo da cláusula 61. Na ocasião, também foi anunciada a assinatura do aditivo pelos bancos Votorantim e Safra, que não estavam presentes. As entidades financeiras se comprometeram a discutir, no próximo encontro, pontos para aperfeiçoamento da cláusula, assim como a avaliação semestral do número de denúncias.
PCMSO
Os representantes dos bancários reforçaram a cobrança pela apresentação dos números de adoecimento da categoria, por meio do relatório do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7.
No evento, também foi definida a realização, pelas entidades representativas dos bancários e Fenaban, de um seminário para abordar o tema do suicídio e debater estratégias para sua prevenção. Com números relacionados à população em geral, os bancos enfatizaram que causas multifatoriais são as principais responsáveis pelos casos.
Mauro Salles, secretário de saúde da Contraf-CUT, espera que a mesa de saúde avance no debate de prevenção do adoecimento psíquico e no enfrentamento ao assédio moral. “Na última reunião, combinamos debater melhorias na cláusula 61 sobre prevenção de conflitos e combate ao assédio, pois avaliamos importante que os sindicatos participem da apuração e que haja garantia de sigilo do denunciante, entre outras questões”, lembrou. Para Mauro, também é essencial garantir a participação dos representantes dos trabalhadores no PCMSO dos bancos. “Juntos devemos construir políticas de prevenção, com acesso às informações e serviços médicos que cumpram efetivamente a obrigação legal de rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho, além de subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os riscos ocupacionais. Os bancários estão com alto nível de pressão, sofrimento psíquico, trazendo grande nível de adoecimento. Precisamos efetivas políticas de prevenção. Não dá mais para protelar ações concretas neste sentido” finalizou.
CLÁUSULA 61, MAURO SALLES, PCMSO