05/03/2026

Avanço histórico: Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 5.811/2025) que amplia a licença-paternidade de quatro para até 20 dias. A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um avanço importante nas políticas de proteção à família e igualdade de gênero no trabalho.

O projeto, apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007 e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), garante ao pai uma participação mais ativa nos primeiros dias de vida do bebê, ao lado da mãe. Além disso, cria o salário-paternidade como benefício previdenciário, equiparando direitos entre paternidade e maternidade. A nova lei valerá tanto para filhos biológicos quanto adotivos e permitirá o fracionamento do período da licença.

A ampliação será implementada de forma gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Assis e Região, Fábio Escobar de Campos, a conquista é resultado da luta contínua do movimento sindical por mais qualidade de vida e justiça social:

“Essa aprovação é uma vitória que reforça o papel da família e o direito dos trabalhadores de estarem presentes nos momentos mais importantes da vida. Agora, nosso compromisso segue firme: lutar pela redução da jornada de trabalho, garantindo mais tempo para o descanso, o estudo, a convivência familiar e o exercício da fé”, afirmou Fábio Escobar de Campos.

O Sindicato reafirma que seguirá acompanhando de perto as pautas que ampliem direitos e fortaleçam a dignidade dos trabalhadores bancários e trabalhadoras bancárias da nossa região.

MAIS NOTÍCIAS